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Flashcard FC109948

De acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual, o que representa o custo de liberação como base de mensuração, e a que tipo de elemento patrimonial ele se aplica?

Introdução à Contabilidade Aplicada ao Setor Público

CEBRASPE (CESPE) · 2021

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Introdução à Contabilidade Aplicada ao Setor Público, responda:

De acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual, o que representa o custo de liberação como base de mensuração, e a que tipo de elemento patrimonial ele se aplica?
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Resposta

É uma base de mensuração de passivo, representando o menor montante necessário para a baixa imediata da obrigação.

NBC TSP Estrutura Conceitual:

 7.69 Esta seção discute as bases de mensuração para os passivos, não repete toda a discussão sobre os ativos e considera as seguintes bases de mensuração:
 (a) custo histórico;
 (b) custo de cumprimento da obrigação;
 (c) valor de mercado;
 (d) custo de liberação; e
 (e) preço presumido.

 7.82 O custo de liberação é o termo utilizado no contexto dos passivos para se referir ao mesmo conceito de preço líquido de venda utilizado no contexto dos ativos. O custo de liberação se refere ao montante que corresponde à baixa imediata da obrigação. O custo de liberação é o montante que o credor aceita no cumprimento da sua demanda, ou que terceiros cobrariam para aceitar a transferência do passivo do devedor. Quando há mais de um modo de garantir a liberação do passivo, o custo de liberação é aquele que representa o menor montante — isso é consistente com a abordagem para os ativos, em que, por exemplo, o preço líquido de venda não refletiria o montante que deveria ser recebido na venda a sucateiro, caso o preço maior pudesse ser obtido na venda para o comprador que utilizaria o ativo.



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