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Flashcard FC109959

Qual a importância da contextualização dos programas temáticos no PPA?

Orçamento Público

CEBRASPE (CESPE) · 2014

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: PPA - Plano Plurianual (CF/1988 e Lei nº 4.320/1964), responda:

Qual a importância da contextualização dos programas temáticos no PPA?
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Resposta

A contextualização orienta a escolha de objetivos, metas e indicadores, norteia a priorização de ações e permite a articulação com planejamentos setoriais e com a realidade territorial.

• Interpretação temática: oferece uma visão completa e objetiva do tema para fundamentar a análise programática.
• Oportunidades e desafios: identifica fatores favoráveis e obstáculos que influenciam a implementação do programa.
• Contornos regionais: explicita as especificidades territoriais da política pública.
• Transformações desejadas: descreve os resultados esperados ao longo do período plurianual.
• Subsídios analíticos: quando pertinente apresenta dados, mapas e sínteses para apoiar a tomada de decisão no processo orçamentário.





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