Flashcard FC109972
Quais as diferenças principais entre créditos suplementares e créditos especiais no contexto da execução orçamentária?
Créditos Adicionais
CEBRASPE (CESPE) · 2014
Quais as diferenças principais entre créditos suplementares e créditos especiais no contexto da execução orçamentária?
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Resposta
Os créditos suplementares são destinados a aumentar dotações já existentes na Lei Orçamentária Anual (LOA) para atender a demandas insuficientes, enquanto os créditos especiais são utilizados quando uma nova despesa surge e não há dotação específica para ela.Por exemplo: Imagine que uma municipalidade tenha destinado R$ 1.000.000,00 para a construção de uma escola e, durante a execução, perceba que o valor necessário para terminar a obra é de R$ 1.200.000,00. A gestão poderá abrir créditos suplementares de R$ 200.000,00 para cobrir a diferença, pois essa despesa já estava planificada em um programa anterior.
Além disso: Se a prefeitura decide implementar um novo programa de saúde pública que não estava na LOA, para isso precisará abrir créditos especiais para financiar essa nova despesa, pois não há dotações específicas previstas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/109888
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