Flashcard FC131311
Como a LDO articula o PPA e a LOA e garante o equilíbrio fiscal?
Orçamento Público
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Como a LDO articula o PPA e a LOA e garante o equilíbrio fiscal?
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Resposta
A LDO traduz prioridades plurianuais do PPA em diretrizes anuais que orientam a elaboração e execução da LOA, e estabelece metas e parâmetros fiscais para compatibilizar receitas e despesas e limitar o endividamento público.
• Articulação PPA-LOA: traduz prioridades plurianuais em diretrizes anuais que orientam a elaboração e execução do orçamento.
• Metas e critérios: fixa metas e prioridades, critérios para alocação de recursos, limites de empenho e condições para remanejamentos.
• Equilíbrio fiscal: expressa-se por metas fiscais e parâmetros que compatibilizam receitas e despesas e limitam o endividamento, promovendo sustentabilidade e transparência das contas públicas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/130438
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