Flashcard FC131312
Quais elementos fundamentais deve conter a LDO para assegurar a sustentabilidade da dívida e o equilíbrio fiscal?
Orçamento Público
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Quais elementos fundamentais deve conter a LDO para assegurar a sustentabilidade da dívida e o equilíbrio fiscal?
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Resposta
A LDO deve conter as metas e prioridades da administração pública federal, estabelecer diretrizes e metas de política fiscal e estar em consonância com a trajetória sustentável da dívida pública.• Metas e prioridades: Compreende as metas e prioridades da administração pública federal para orientar a elaboração da lei orçamentária anual.
• Diretrizes de política fiscal: Estabelece as diretrizes de política fiscal e as respectivas metas para vincular objetivos programáticos a limites fiscais.
• Trajetória sustentável da dívida: Deve estar em consonância com a trajetória sustentável da dívida pública para promover equilíbrio fiscal e responsabilidade no planejamento.
Veja como foi cobrado:
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