Flashcard FC131321
Qual a função essencial da LDO na relação entre o PPA e a LOA?
Orçamento Público
CEBRASPE (CESPE) · 2014
Qual a função essencial da LDO na relação entre o PPA e a LOA?
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Resposta
A LDO atua como elo entre o PPA e a LOA, traduzindo objetivos plurianuais em prioridades e metas anuais e orientando a alocação de recursos para a execução orçamentária.• Tradução do PPA: converte objetivos plurianuais em prioridades e metas anuais para orientar a elaboração da LOA.
• Critérios de alocação: fixa normas e critérios para a alocação de recursos públicos.
• Orientação orçamentária: compatibiliza programas e projetos do PPA com as despesas da LOA, definindo parâmetros fiscais, limites de empenho e metas de resultado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/130448
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