Flashcard FC131339
Como ocorre a consolidação das propostas parciais de despesas na elaboração do orçamento público?
Orçamento Público
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Como ocorre a consolidação das propostas parciais de despesas na elaboração do orçamento público?
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Resposta
Órgãos com autonomia financeira e administrativa elaboram propostas parciais e as encaminham ao Poder Executivo, que as consolida e integra no projeto de lei orçamentária.• Poder Legislativo: envia suas peças ao Executivo para consolidação e integração no projeto de lei orçamentária.
• Poder Judiciário: envia suas peças ao Executivo para consolidação e integração no projeto de lei orçamentária.
• Ministério Público: envia suas peças ao Executivo para consolidação e integração no projeto de lei orçamentária.
• Defensoria Pública: envia suas peças ao Executivo para consolidação e integração no projeto de lei orçamentária.
• Tribunais de Contas: enviam suas peças ao Executivo para consolidação e integração no projeto de lei orçamentária.
• LDO: disciplina anualmente prazos e padronização dessas propostas parciais.
• Secretaria de Orçamento Federal: centraliza a consolidação no âmbito federal.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/130466
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