Flashcard FC131350
Qual a relação da LOA com o orçamento da seguridade social e quem tem a iniciativa para sua elaboração?
Orçamento Público
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Qual a relação da LOA com o orçamento da seguridade social e quem tem a iniciativa para sua elaboração?
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Resposta
A LOA integra o orçamento da seguridade social e a iniciativa para sua elaboração é do Poder Executivo.
• Composição: O orçamento da seguridade social compõe a totalidade das despesas e receitas previstas na LOA, que disciplina a execução financeira do exercício.
• Iniciativa: A proposta da LOA é de iniciativa do Poder Executivo, sendo que Judiciário, Ministério Público e tribunais podem encaminhar propostas parciais ao Executivo para consolidação antes do envio ao Legislativo.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/130477
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