Flashcard FC131355
Como o Poder Executivo atua no processo orçamentário em relação às propostas elaboradas pelos órgãos autônomos?
Orçamento Público
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Como o Poder Executivo atua no processo orçamentário em relação às propostas elaboradas pelos órgãos autônomos?
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Resposta
O Executivo consolida as propostas dos órgãos autônomos em uma única proposta orçamentária.Segundo a CF/88, cada órgão autônomo (como os Poderes Legislativo, Judiciário e instituições independentes) elabora sua proposta orçamentária e as envia ao Executivo, que, por sua vez, reúne e consolida todas essas propostas em um orçamento unificado para apresentar ao Congresso Nacional.
Exemplo: Imagine que diferentes setores de uma instituição pública (como administração, saúde e educação) preparem, separadamente, seus pedidos de recursos para o ano. O gestor (Equivalente ao Poder Executivo) reúne esses pedidos e elabora um orçamento único, garantindo que o planejamento e a execução dos recursos sejam realizados de forma integrada e ordenada.
Veja como foi cobrado:
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