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Flashcard FC131357

Qual é a função da LOA na integração entre o planejamento de médio prazo e a execução anual?

Orçamento Público

CEBRASPE (CESPE) · 2014

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: LOA - Lei Orçamentária Anual (CF/1988 e Lei nº 4.320/1964), responda:

Qual é a função da LOA na integração entre o planejamento de médio prazo e a execução anual?
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Resposta

A LOA traduz as diretrizes e programas do PPA em dotações e empenhos anuais, viabilizando a execução imediata das ações.



• Prazo anual: Instrumento de curto prazo que cobre apenas o exercício financeiro anual.
• Tradução do PPA: Converte diretrizes e programas de quatro anos em dotações e empenhos para o ano seguinte.
• Operacionalização: Aloca recursos e garante créditos para executar os programas setoriais e regionais no curto prazo.





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