Flashcard FC131371
Qual é o critério constitucionalmente previsto para promover a redução das desigualdades inter-regionais no orçamento fiscal e de investimento das empresas estatais?
Orçamento Público
CEBRASPE (CESPE) · 2010
Qual é o critério constitucionalmente previsto para promover a redução das desigualdades inter-regionais no orçamento fiscal e de investimento das empresas estatais?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A redução deve ser observada exclusivamente pelo critério populacionalExemplo:
Suponha que uma determinada região tenha 800 mil habitantes e outra tenha 400 mil. Ao alocar recursos para reduzir desigualdades, os investimentos devem ser proporcionais ao número de habitantes, ou seja, a região com 800 mil receberá o dobro em comparação à outra, sem se levar em conta a renda per capita de cada uma.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/130498
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em