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Flashcard FC131379

Por que incluir empresas públicas dependentes tanto no Orçamento Fiscal quanto no orçamento de investimentos da LOA?

Orçamento Público

CEBRASPE (CESPE) · 2010

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: LOA - Lei Orçamentária Anual (CF/1988 e Lei nº 4.320/1964), responda:

Por que incluir empresas públicas dependentes tanto no Orçamento Fiscal quanto no orçamento de investimentos da LOA?
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Resposta

Incluir empresas públicas dependentes em ambos os blocos da LOA garante que seus atos e programas de investimento sejam formalmente registrados no Orçamento Fiscal e no orçamento de investimentos das estatais.



Isso expressa a ideia de que os investimentos dessas entidades podem ser inscritos em ambos os instrumentos orçamentários.






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