FC ConcursosFlashcard: 1373
Flashcard:
FC1373

Em que situações a aposentadoria por incapacidade permanente consistirá em renda mensal de 100% do salário de benefício?

Em que situações a aposentadoria por incapacidade permanente consistirá em renda mensal de 100% do salário de benefício?
  1. Acidente de trabalho, doença profissional ou doença do trabalho.
  2. Tipo de incapacidade permanente.

Resposta

Acidente de trabalho, doença profissional ou doença do trabalho.

Comentário do professor

   Art. 44. A aposentadoria por incapacidade permanente será devida a partir do dia imediato ao da cessação do auxílio por incapacidade temporária, ressalvado o disposto no § 1º, e consistirá em renda mensal decorrente da aplicação dos seguintes percentuais incidentes sobre o salário de benefício, definido na forma do disposto no art. 32: (Redação dada pelo Decreto nº 10.410, de 2020).


II - cem por cento, quando a aposentadoria decorrer de:(Incluído pelo Decreto nº 10.410, de 2020)

a) acidente de trabalho;(Incluído pelo Decreto nº 10.410, de 2020)

b) doença profissional; ou (Incluído pelo Decreto nº 10.410, de 2020)

c) doença do trabalho. 




Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em