Flashcard FC163100
Qual a diferença entre as funções alocativa e distributiva do orçamento público?
Introdução à Administração Financeira e Orçamentária
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Qual a diferença entre as funções alocativa e distributiva do orçamento público?
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Resposta
A função alocativa define quais bens e serviços o Estado deve produzir ou incentivar, enquanto a função distributiva trata da redistribuição de renda por meio de transferências e políticas fiscais.
• Alocativa: refere-se à decisão sobre quais bens e serviços o Estado deve produzir ou incentivar, corrigindo falhas de mercado e providenciando bens públicos, por exemplo investimentos em infraestrutura ou energia.
• Distributiva: trata da redistribuição de renda, quando o governo transfere recursos às famílias mais necessitadas por meio de programas sociais e políticas fiscais (tributos progressivos, benefícios, subsídios).
• Estabilizadora: usa receitas e despesas para ajustar variáveis macroeconômicas, como emprego e inflação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/162259
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