Flashcard FC163118
Qual é a característica fundamental do orçamento público moderno quanto à neutralidade e à intervenção estatal?
Orçamento Público
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Qual é a característica fundamental do orçamento público moderno quanto à neutralidade e à intervenção estatal?
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Resposta
O conceito moderno rejeita a neutralidade e reconhece a atuação interventora do Estado, usando o orçamento para funções econômicas e sociais em vez de tratar as finanças como naturalmente equilibradas.• Planejamento: utilização do orçamento para orientar políticas públicas e prioridades econômicas.
• Distribuição de renda: emprego do orçamento para promover justiça social e reduzir desigualdades.
• Estabilização macroeconômica: uso do orçamento para influenciar a atividade econômica e estabilizar ciclos.
• Política fiscal: emprego de receitas e despesas como instrumentos para intervir na economia.
Veja como foi cobrado:
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