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Flashcard FC163140

Qual a principal característica do orçamento-programa em relação à organização e gestão dos recursos públicos?

Orçamento Público

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda:

Qual a principal característica do orçamento-programa em relação à organização e gestão dos recursos públicos?
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Resposta

O orçamento-programa é uma técnica orçamentária que vincula os recursos públicos a objetivos, metas e resultados, integrando planejamento e execução. Ele permite que o governo defina claramente os programas de trabalho, estabeleça metas a serem alcançadas e facilite o acompanhamento dos resultados alcançados com os recursos disponíveis.


Exemplo: Imagine uma cidade que quer melhorar a educação. Pelo orçamento-programa, ela cria um programa específico para a aquisição de computadores em escolas, define uma meta de quantos computadores comprar e o impacto esperado na qualidade do ensino. Assim, os recursos são direcionados para esse programa, e a prefeitura pode acompanhar se a meta foi atingida, ajustando a gestão conforme os resultados obtidos.






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