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Flashcard FC163258

O que caracteriza os programas no Plano Plurianual e como eles contribuem para o planejamento governamental?

Orçamento Público

CEBRASPE (CESPE) · 2025

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda:

O que caracteriza os programas no Plano Plurianual e como eles contribuem para o planejamento governamental?
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Resposta

Os programas do Plano Plurianual são compostos por objetivos, metas, entregas e investimentos necessários, materializando a dimensão técnica do planejamento do governo ao definir o que se quer alcançar, prazos, resultados esperados e os recursos para a execução. Isso garante a continuidade e eficiência das ações públicas ao longo do período do PPA. Exemplo: Imagine um programa de melhoria da saúde pública que tem como objetivo reduzir a mortalidade infantil. As metas podem estabelecer uma redução percentual a ser atingida em quatro anos. As entregas seriam os serviços de vacinação ampliados e o treinamento de agentes comunitários. Os investimentos indicariam os recursos para compra de vacinas, capacitação e contratação de profissionais, garantindo que o programa seja executado conforme previsto.




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