Flashcard FC163348
Qual é o papel da compatibilização entre o orçamento público e o Plano Plurianual na redução das desigualdades regionais?
Orçamento Público
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Qual é o papel da compatibilização entre o orçamento público e o Plano Plurianual na redução das desigualdades regionais?
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Resposta
O orçamento deve ser compatibilizado com o Plano Plurianual para promover políticas que reduzam desigualdades regionais, considerando critérios como a população.Essa compatibilização garante que os recursos alocados no orçamento estejam alinhados às metas e ações estabelecidas no Plano Plurianual, que tem caráter estratégico e de médio prazo. Dessa forma, o orçamento fiscal e de investimento pode ser direcionado para promover o desenvolvimento equilibrado entre as regiões, buscando equilibrar a distribuição de infraestrutura e serviços públicos essenciais.
Exemplo: Uma prefeitura elabora seu PPA priorizando a expansão da rede de saúde nas áreas rurais mais carentes. Para isso, a LOA do ano e as programações orçamentárias dos investimentos deverão ser compatibilizadas para que sejam destinados recursos para construção de postos de saúde, compra de equipamentos e contratação de profissionais. Assim, a compatibilização entre PPA e orçamento permite reduzir desigualdades no acesso à saúde entre zonas urbanas e rurais.
Veja como foi cobrado:
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