Flashcard FC163350
Qual o critério para inclusão de empresa no orçamento de investimentos da União?
Orçamento Público
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Qual o critério para inclusão de empresa no orçamento de investimentos da União?
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Resposta
A empresa é incluída quando a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto.
• Empresa controlada: sociedades cujo controle decorre da maioria do capital votante pertencente ao ente da Federação.
• Composição da LOA: a LOA é única e se compõe, de forma consolidada, pelos orçamentos fiscal, de investimentos e da seguridade social.
Veja como foi cobrado:
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