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Flashcard FC163418

Como a LOA se integra ao PPA?

Orçamento Público

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Tópicos Mesclados de PPA, LDO e LOA, responda:

Como a LOA se integra ao PPA?
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Resposta

A integração da LOA com o PPA se dá por meio dos programas do PPA, não por projetos.

• PPA: fixa objetivos, metas e programas plurianuais que orientam as prioridades governamentais.
• LOA: traduz essas prioridades em despesas ao detalhar ações e alocar recursos por programa.
• Projetos e atividades: são elementos programáticos, geralmente operacionais ou temporários, que compõem ações sem substituir o vínculo entre LOA e PPA.





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