Flashcard FC163424
Por que garantir a compatibilidade dos indicadores fiscais com a sustentabilidade da dívida na elaboração e execução de planos e orçamentos públicos?
Orçamento Público
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Por que garantir a compatibilidade dos indicadores fiscais com a sustentabilidade da dívida na elaboração e execução de planos e orçamentos públicos?
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Resposta
É importante porque a Constituição exige que planos e orçamentos reflitam essa compatibilidade, obrigando União, Estados e Municípios a adotarem metas, limites e procedimentos orçamentários que preservem a solvência pública e evitem desequilíbrios fiscais.• Resultado primário: indicador integrado à avaliação da sustentabilidade da dívida para medir o equilíbrio das contas públicas.
• Nível de endividamento: indicador integrado à avaliação da sustentabilidade da dívida para avaliar o volume da dívida pública.
• Custos com juros: indicador integrado à avaliação da sustentabilidade da dívida para mensurar o impacto dos juros nas finanças públicas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/162583
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em