Flashcard FC163546
Qual é a diferença, quanto à relação entre Estado e particular, entre receitas públicas originárias e derivadas?
Receita Pública (AFO e CPU)
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Qual é a diferença, quanto à relação entre Estado e particular, entre receitas públicas originárias e derivadas?
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Resposta
As receitas originárias resultam da exploração de atividades econômicas pelo Estado sem caráter coercitivo, enquanto as receitas derivadas surgem do exercício da soberania estatal e do poder de imposição.• Receitas originárias: provêm da exploração de atividades econômicas pelo Estado, sem caráter coercitivo, como rendas do patrimônio, preços públicos, prestação de serviços e venda de bens.
• Receitas derivadas: decorrem do exercício da soberania estatal e do poder de imposição, exemplificadas pelos tributos e contribuições cobrados por força de lei.
Veja como foi cobrado:
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