Flashcard FC163575
Qual a diferença essencial entre receita pública originária e receita pública derivada quanto à origem e forma de obtenção?
Receita Pública (AFO e CPU)
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Qual a diferença essencial entre receita pública originária e receita pública derivada quanto à origem e forma de obtenção?
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Resposta
A receita originária provém de atividades econômicas da Administração Pública e é obtida por transações; a receita derivada provém do exercício da soberania estatal e é obtida de forma impositiva por força legal.• Receitas Originárias: decorrem da exploração de atividades econômicas da Administração Pública, como rendas patrimoniais, preços públicos, prestação de serviços e venda de bens, e são geradas por transações do Estado.
• Receitas Derivadas: são auferidas por imposição do Estado, pela atuação da soberania estatal, como tributos, contribuições e multas, e são arrecadadas de forma impositiva por força legal ou constitucional.
Veja como foi cobrado:
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