Flashcard FC163580
Qual a diferença fundamental entre receitas originárias e derivadas?
Receita Pública (AFO e CPU)
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Qual a diferença fundamental entre receitas originárias e derivadas?
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Resposta
A diferença fundamental é que as receitas originárias provêm da exploração de atividades econômicas pelo Estado, enquanto as receitas derivadas resultam da imposição da soberania estatal e são cobradas por lei.• Receitas originárias: decorrem da exploração de atividades econômicas pelo Estado, como rendas patrimoniais, preços públicos e prestação de serviços em caráter comercial.
• Receitas derivadas: resultam da imposição da soberania estatal, previstas em lei, como impostos, contribuições e taxas, cobradas independentemente de contrato comercial.
Veja como foi cobrado:
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