Flashcard FC163587
Qual a natureza das receitas decorrentes da alienação de bens públicos?
Receita Pública (AFO e CPU)
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Qual a natureza das receitas decorrentes da alienação de bens públicos?
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Resposta
As receitas decorrentes da alienação de bens públicos são classificadas como receitas de capital.• Receita de capital: A alienação traduz a conversão em espécie de um bem ou direito do patrimônio, caracterizando‑a como receita de capital conforme a regra legal sobre realização de bens e direitos.
• Receita patrimonial: Integra as receitas correntes e provém da fruição do patrimônio, como aluguel, juros e dividendos.
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