Flashcard FC163600
Qual é a principal diferença entre o impacto das receitas orçamentárias correntes e das receitas orçamentárias de capital sobre o patrimônio líquido do Estado?
Receita Pública (AFO e CPU)
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Qual é a principal diferença entre o impacto das receitas orçamentárias correntes e das receitas orçamentárias de capital sobre o patrimônio líquido do Estado?
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Resposta
As receitas correntes podem aumentar o patrimônio líquido do Estado em certas condições, enquanto as receitas de capital aumentam as disponibilidades financeiras, mas normalmente não alteram o patrimônio líquido.As receitas orçamentárias correntes englobam tributos, contribuições e outras receitas que impactam diretamente o resultado financeiro do Estado, podendo aumentar seu patrimônio líquido ao gerar superávit ou reservas. Já as receitas de capital, como alienação de bens ou transferências de capital, aumentam o caixa do Estado, possibilitando investimentos em ativos, mas não resultam diretamente em aumento do patrimônio líquido, pois são destinadas a despesas de capital.
Exemplo:
Imagine que o Estado arrecada R$ 10 milhões em tributos (receitas correntes). Esse valor pode superar as despesas e gerar um aumento do patrimônio líquido, refletindo em maior capacidade financeira. Por outro lado, se o Estado recebe R$ 5 milhões na venda de um imóvel público (receita de capital), o caixa aumentará, mas o patrimônio líquido não necessariamente aumenta, porque houve a troca de um ativo imobilizado por recurso financeiro, sem gerar ganho imediato.
Veja como foi cobrado:
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