Flashcard FC163607
O que caracteriza uma receita pública originada de uma transação sem contraprestação segundo a contabilidade pública?
Receita Pública (AFO e CPU)
CEBRASPE (CESPE) · 2023
O que caracteriza uma receita pública originada de uma transação sem contraprestação segundo a contabilidade pública?
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Resposta
É aquela que o Estado arrecada sem a expectativa de um retorno direto ou equivalente em bens ou serviços para o contribuinte. Esse tipo de receita não decorre de troca ou venda, mas de imposição legal para financiar as atividades públicas. Exemplo: A doação feita por uma entidade privada ao poder público para a construção de uma escola é uma receita sem contraprestação, pois o governo recebe recursos sem ter que oferecer algo diretamente em troca a quem doou, permitindo a entrega de serviços educacionais à população.Veja como foi cobrado:
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