Flashcard FC163610
Qual é o critério principal da classificação da receita orçamentária por natureza?
Receita Pública (AFO e CPU)
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Qual é o critério principal da classificação da receita orçamentária por natureza?
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Resposta
O critério principal é a identificação da origem da receita segundo o fato gerador que a provocou.
• Tributos: receitas decorrentes de impostos, taxas e contribuições tributárias conforme o fato gerador previsto em lei.
• Contribuições: receitas vinculadas a contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico oriundas de situações específicas previstas em lei.
• Operações de crédito: receitas originadas de empréstimos e financiamentos contratados pelo ente público.
• Receitas patrimoniais: receitas decorrentes da exploração do patrimônio público, como aluguéis e juros de aplicações financeiras.
Veja como foi cobrado:
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