Flashcard FC163614
O que caracteriza a amortização de empréstimos concedidos na classificação por natureza da receita orçamentária?
Receita Pública (AFO e CPU)
CEBRASPE (CESPE) · 2023
O que caracteriza a amortização de empréstimos concedidos na classificação por natureza da receita orçamentária?
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Resposta
A amortização de empréstimos concedidos é o ingresso proveniente da devolução, pelo devedor, de valores anteriormente emprestados pelo ente público, constituindo retorno de capital e classificando-se como receita de capital.• Receita de capital: ingressos que representam amortização de financiamentos ou empréstimos concedidos, ou seja, retorno do principal anteriormente disponibilizado.
• Origem específica: na classificação orçamentária é identificada como amortização de empréstimos concedidos e não integra a base de cálculo de receitas tributárias ou de exploração econômica.
• Impacto financeiro: afeta o saldo financeiro e a capacidade de crédito do ente público sem aumentar a receita corrente disponível para custeio.
Veja como foi cobrado:
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