Flashcard FC163640
Quando ocorre a incidência dos royalties na exploração de recursos naturais?
Receita Pública (AFO e CPU)
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Quando ocorre a incidência dos royalties na exploração de recursos naturais?
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Resposta
A incidência ocorre sobre a produção mensal do campo concedido, tendo como base o valor ou o volume produzido.• Base de cálculo: valor ou volume da produção do campo, que serve de referência para aplicação da alíquota dos royalties.
• Responsável: as concessionárias recolhem os royalties conforme a legislação e regulamentação aplicáveis.
• Periodicidade: pagamento mensal, normalmente até o último dia do mês subsequente ao da produção.
• Fórmula: royalties = alíquota × valor da produção.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/162799
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