Flashcard FC163666
Quais são os estágios da receita pública e todas as receitas passam por todos eles?
Receita Pública (AFO e CPU)
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Quais são os estágios da receita pública e todas as receitas passam por todos eles?
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Resposta
Os estágios são previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento, e nem todas as receitas orçamentárias passam por todas essas etapas.• Estágios: previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento como momentos distintos do ciclo da receita pública.
• Receitas não previstas: algumas entradas não passam pela etapa de previsão quando não constam na LOA e ingressam diretamente nos cofres públicos.
• Doações em espécie: não exigem lançamento formal porque não configuram crédito fiscal a ser inscrito.
• Arrecadação e recolhimento: arrecadação é a passagem do contribuinte ao agente arrecadador e recolhimento é a transferência para a conta do Tesouro.
Veja como foi cobrado:
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