Flashcard FC163686
Quais são os principais estágios da receita pública e em qual deles ocorre a retenção do tributo pela instituição arrecadadora?
Receita Pública (AFO e CPU)
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Quais são os principais estágios da receita pública e em qual deles ocorre a retenção do tributo pela instituição arrecadadora?
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Resposta
A retenção do tributo pela instituição arrecadadora ocorre na fase de arrecadação.• Lançamento: ato administrativo que constitui o crédito tributário, identificando fato gerador e sujeito passivo.
• Arrecadação: ingresso da receita via agente arrecadador, momento em que o banco retém o imposto (ex.: IOF).
• Recolhimento: transferência dos valores para a conta específica do Tesouro, etapa posterior à retenção.
Veja como foi cobrado:
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