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Flashcard FC163737

O que caracteriza a diferença entre atividade e projeto na classificação programática da despesa pública?

Despesa Pública (AFO e CPU)

CEBRASPE (CESPE) · 2025

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Despesa Pública (AFO e CPU), responda:

O que caracteriza a diferença entre atividade e projeto na classificação programática da despesa pública?
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Resposta

A atividade refere-se a ações contínuas e permanentes que geram produtos ou serviços essenciais para a manutenção da ação governamental, enquanto o projeto consiste em operações pontuais e temporárias voltadas para a expansão ou o aperfeiçoamento dessas ações. Exemplo: Imagine uma secretaria de saúde que mantém diariamente o serviço de vacinação da população. Essa vacinação é uma atividade, pois ocorre de forma contínua para garantir a imunização regular. Por outro lado, a implementação de uma campanha específica para erradicar um surto de uma doença em um período determinado é um projeto, pois é temporária e visa a melhoria ou expansão do serviço já existente.




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