Flashcard FC163746
A subfunção deve obrigatoriamente pertencer ao rol definido para a função típica do órgão?
Despesa Pública (AFO e CPU)
CEBRASPE (CESPE) · 2025
A subfunção deve obrigatoriamente pertencer ao rol definido para a função típica do órgão?
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Resposta
Não. A subfunção não precisa pertencer obrigatoriamente ao rol típico da função porque é possível a combinação matricial entre funções e subfunções.
• Matricialidade: permite combinar subfunções com funções às quais não pertencem diretamente, refletindo a natureza efetiva da atuação governamental.
• Previsão normativa: admitida pela Portaria SOF/SETO/ME nº 42/1999, atualizada pela Portaria SOF/ME nº 2.520/2022.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/162905
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