Flashcard FC163760
Pode-se combinar subfunções com funções diferentes na classificação funcional da despesa pública?
Despesa Pública (AFO e CPU)
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Pode-se combinar subfunções com funções diferentes na classificação funcional da despesa pública?
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Resposta
Sim, em regra as subfunções podem ser combinadas com funções diferentes na classificação funcional da despesa pública.• Regra prática: adota-se como função aquela típica ou principal do órgão, classificando a programação em uma única função e escolhendo a subfunção conforme a especificidade de cada ação.
• Função 28: Encargos Especiais e suas subfunções devem ser usadas apenas de forma conjugada, não sendo permitida sua combinação com funções diversas, conforme MCASP e portaria.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/162919
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