Flashcard FC167994
É possível combinar subfunções de funções distintas na classificação funcional da despesa orçamentária?
Despesa Pública (AFO e CPU)
CEBRASPE (CESPE) · 2024
É possível combinar subfunções de funções distintas na classificação funcional da despesa orçamentária?
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Resposta
Sim, é possível combinar subfunções pertencentes a funções distintas na classificação funcional da despesa orçamentária mediante o princípio da matricialidade.
• Matricialidade: princípio que permite a combinação entre função e subfunção não estritamente típicas entre si, escolhendo a subfunção que melhor descreve a natureza da despesa.
• Função: nível mais agregado que reflete a competência institucional do órgão ou ente público.
• Subfunção: nível imediatamente inferior que evidencia a natureza da atuação e pode ser usada mesmo que não seja típica da função principal do órgão.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/163802
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