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Flashcard FC168010

Qual a diferença principal entre a antiga e a atual classificação funcional-programática quanto a função, subfunção e programas?

Despesa Pública (AFO e CPU)

CEBRASPE (CESPE) · 2023

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Classificação da Despesa Orçamentária, responda:

Qual a diferença principal entre a antiga e a atual classificação funcional-programática quanto a função, subfunção e programas?
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Resposta

A antiga integrava funcional e programática numa única estrutura; a atual separa-as, de modo que função e subfunção pertencem à classificação funcional e programas/ações/subações pertencem à classificação programática, sendo dimensões distintas e não integradas no orçamento.



• Classificação funcional: reúne função e subfunção como categorias separadas da programação no orçamento atual.
• Classificação programática: reúne programas, ações e subações como estrutura distinta e não integrada à funcional.





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