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Flashcard FC168034

Qual a classificação orçamentária para dotação destinada ao aumento do capital social de entidades públicas sem fins lucrativos?

Despesa Pública (AFO e CPU)

CEBRASPE (CESPE) · 2022

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Classificação da Despesa Orçamentária, responda:

Qual a classificação orçamentária para dotação destinada ao aumento do capital social de entidades públicas sem fins lucrativos?
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Resposta

A dotação deve ser classificada como despesa de capital, na modalidade investimentos.

• Investimentos: dotações destinadas à constituição ou aumento do capital de entidades sem fins comerciais ou financeiros, visando à formação de bens, instalações, equipamentos ou participação em entidades com finalidade pública ou social.
• Inversões financeiras: quando a operação objetiva empresas com finalidade comercial ou financeira, a aplicação é classificada como inversões financeiras por visar retorno econômico e não investimento público.





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