Flashcard FC168051
A licitação integra a fase de planejamento da despesa pública?
Despesa Pública (AFO e CPU)
CEBRASPE (CESPE) · 2024
A licitação integra a fase de planejamento da despesa pública?
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Resposta
Sim, a licitação integra a fase de planejamento da despesa pública.• Normas contábeis: O MCASP reconhece que o planejamento abrange a análise e a preparação necessárias para fixar e executar a despesa, incluindo o processo de licitação e contratação.
• Autonomia processual: A autonomia procedimental da licitação não a exclui do fluxo orçamentário.
• Atos preparatórios: A licitação antecede a celebração do contrato e se relaciona com estudos prévios, projeto, estimativa de custos e programação orçamentária.
Veja como foi cobrado:
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