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Flashcard FC168055

Qual a sequência correta dos estágios da despesa pública e qual a importância da liquidação nesse processo?

Despesa Pública (AFO e CPU)

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Despesa Pública (AFO e CPU), responda:

Qual a sequência correta dos estágios da despesa pública e qual a importância da liquidação nesse processo?
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Resposta

A ordem correta é empenho, liquidação e pagamento. A liquidação é fundamental porque confirma que a obrigação foi cumprida antes do pagamento. Isso garante que o pagamento só ocorra quando houver certeza da entrega do bem ou serviço, evitando pagamentos indevidos.

Exemplo: Imagine que um órgão público contrata uma empresa para fazer a limpeza das suas instalações mensais. Primeiro, ocorre o empenho para reservar o valor. Depois, na liquidação, o setor responsável confirma que o serviço de limpeza foi realizado conforme o contrato, atestando a execução. Somente após essa verificação, ocorre o pagamento à empresa. Assim, a liquidação assegura que o que foi contratado foi efetivamente entregue antes do desembolso financeiro.




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