Flashcard FC168072
Qual a sequência correta dos estágios da despesa pública e quando a variação patrimonial diminutiva pode ser reconhecida antes da liquidação?
Despesa Pública (AFO e CPU)
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Qual a sequência correta dos estágios da despesa pública e quando a variação patrimonial diminutiva pode ser reconhecida antes da liquidação?
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Resposta
A sequência é empenho, liquidação e pagamento, e a variação patrimonial diminutiva pode ser reconhecida no regime de competência quando nasce a obrigação, antes da liquidação.
1. Empenho: reserva da dotação e formalização da obrigação fiscal.
2. Liquidação: verificação do direito do credor e exatidão do valor.
3. Pagamento: autorização para transferir os recursos ao credor.
• VPD: reconhecida pelo regime de competência no momento do nascimento da obrigação, ainda que a liquidação e o pagamento ocorram depois.
Veja como foi cobrado:
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