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Flashcard FC168111

O que caracteriza a dívida fundada em relação à dívida flutuante na contabilidade pública?

Despesa Pública (AFO e CPU)

CEBRASPE (CESPE) · 2022

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Despesa Pública (AFO e CPU), responda:

O que caracteriza a dívida fundada em relação à dívida flutuante na contabilidade pública?
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Resposta

Dívida fundada são os compromissos financeiros do ente público com prazo de exigibilidade superior a 12 meses, incluindo empréstimos de longo prazo e encargos relacionados. Já a dívida flutuante envolve obrigações de curto prazo, como empréstimos de curto prazo e restos a pagar.

Exemplo: imagine que um município tem um empréstimo contratado junto a uma instituição financeira para ser pago em 15 anos no valor de R$ 5.000.000,00 e possui também dívidas de curto prazo, como fornecedores que devem ser pagos em até seis meses, totalizando R$ 1.500.000,00. Nesse caso, os R$ 5.000.000,00 configuram dívida fundada, pois têm prazo superior a 12 meses, enquanto os R$ 1.500.000,00 são classificados como dívida flutuante, por serem obrigações de curto prazo.

Assim, a classificação baseia-se no prazo de exigibilidade da obrigação financeira.




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