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Flashcard FC168200

Qual a principal característica que justifica o uso do regime de adiantamento no suprimento de fundos na administração pública?

Despesa Pública (AFO e CPU)

CEBRASPE (CESPE) · 2022

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Despesa Pública (AFO e CPU), responda:

Qual a principal característica que justifica o uso do regime de adiantamento no suprimento de fundos na administração pública?
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Resposta

O regime de adiantamento deve ser utilizado para despesas que exigem rapidez e agilidade na execução, especialmente quando a natureza da despesa impede aguardar o procedimento normal.

Esse regime é destinado a gastos eventuais, sigilosos ou de pequeno vulto, cuja urgência ou especificidade inviabiliza o trâmite burocrático usual.

Exemplo: Imagine que durante a manutenção de uma escola pública, ocorre uma pane elétrica que compromete a segurança dos alunos. Para resolver esse problema de forma imediata, sem passar pelo processo normal de licitação, é autorizado um adiantamento para a compra emergencial de materiais elétricos e contratação temporária de um eletricista. Dessa forma, o caráter urgente da despesa justifica o uso do suprimento de fundos, garantindo a segurança e continuidade do serviço público sem atrasos.




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