Flashcard FC168212
Qual a diferença entre provisão, destaque, repasse e sub-repasse na descentralização orçamentária?
Programação e Descentralização Orçamentária e Financeira
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Qual a diferença entre provisão, destaque, repasse e sub-repasse na descentralização orçamentária?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Provisão é a descentralização de créditos dentro do mesmo órgão, enquanto destaque é a transferência entre órgãos diferentes. Repasse e sub-repasse são transferências financeiras que podem ocorrer tanto entre órgãos distintos quanto entre unidades do mesmo órgão, respectivamente. Essa distinção é fundamental para a correta gestão orçamentária e financeira.Exemplo: Imagine que uma secretaria estadual distribui créditos para departamentos internos (provisão). Se ela transferir parte do seu orçamento para outro órgão estadual, como a secretaria de educação, esse seria um destaque. Agora, quando a secretaria de educação libera recursos para uma escola estadual, ocorre um sub-repasse (interno), e quando transfere recursos para um órgão municipal, ocorre um repasse (externo). Isso permite identificar claramente a origem e o destino dos recursos conforme a estrutura administrativa envolvida.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/164020
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em