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Flashcard FC168222

Qual a diferença entre provisão, destaque, repasse e sub-repasse na descentralização orçamentária e financeira?

Programação e Descentralização Orçamentária e Financeira

CEBRASPE (CESPE) · 2023

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Programação e Descentralização Orçamentária e Financeira, responda:

Qual a diferença entre provisão, destaque, repasse e sub-repasse na descentralização orçamentária e financeira?
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Resposta

Provisão é a descentralização de créditos entre unidades da mesma estrutura; destaque é a descentralização entre unidades de estruturas administrativas diferentes; e, na esfera financeira, repasse é recurso para unidades de outros órgãos e sub-repasse é recurso para unidades do mesmo órgão.

• Provisão: é a descentralização de créditos orçamentários entre unidades da mesma estrutura ou do mesmo órgão, destinando saldo orçamentário para execução interna.
• Destaque: é a descentralização de créditos orçamentários entre unidades de estruturas administrativas diferentes, quando um órgão transfere parcela de seu crédito para outro órgão.
• Repasse: na esfera financeira, é o envio de recursos para unidades de outros órgãos.
• Sub-repasse: na esfera financeira, é o envio de recursos para unidades do mesmo órgão.





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