Flashcard FC168261
Quais são os três elementos que compõem o Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal e qual a principal função dos órgãos específicos nesse sistema?
Lei nº 10.180/2001
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Quais são os três elementos que compõem o Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal e qual a principal função dos órgãos específicos nesse sistema?
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Resposta
O Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal é composto pelo órgão central, órgãos setoriais e órgãos específicos. A principal função dos órgãos específicos é realizar atividades de planejamento e orçamento voltadas para suas competências específicas, atuando vinculados ou subordinados ao órgão central.
Exemplo: Imagine que o órgão central define as diretrizes gerais para o planejamento orçamentário da saúde pública. Um órgão específico, como uma agência vinculada ao Ministério da Saúde, utilizará essas diretrizes para elaborar e executar o orçamento relacionado a programas de atenção básica, adaptando e detalhando as ações conforme sua área de atuação específica.
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