Flashcard FC168268
Qual é a função principal dos órgãos específicos e a que órgão são vinculados?
Lei nº 10.180/2001
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Qual é a função principal dos órgãos específicos e a que órgão são vinculados?
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Resposta
A função principal é formular, coordenar, consolidar e acompanhar o planejamento e a programação orçamentária, e esses órgãos são vinculados ao órgão central.• Formulação: concentram atribuições de formular o planejamento e a programação orçamentária.
• Coordenação: concentram atribuições de coordenar o planejamento e a programação orçamentária.
• Consolidação: concentram atribuições de consolidar o planejamento e a programação orçamentária.
• Acompanhamento: concentram atribuições de acompanhar o planejamento e a programação orçamentária.
• Natureza funcional: não exercem prioritariamente funções finalísticas de execução de políticas públicas, o que distingue sua natureza funcional.
Veja como foi cobrado:
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