Flashcard FC168292
O que caracteriza um passivo segundo a NBC TSP e como o poder soberano afeta essa caracterização?
Introdução à Contabilidade Aplicada ao Setor Público
CEBRASPE (CESPE) · 2023
O que caracteriza um passivo segundo a NBC TSP e como o poder soberano afeta essa caracterização?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Passivo é uma obrigação presente do setor público decorrente de eventos passados que pode exigir sacrifício de recursos, e a existência do poder soberano por si só não afasta essa caracterização.
• Avaliação jurídica: É necessário analisar a situação jurídica e os fatos na data das demonstrações para verificar se a obrigação é vinculante, foi extinta, modificada ou perdeu exigibilidade.
• Atos soberanos: Editar, aditar ou revogar normas pode alterar o tratamento contábil, mas não elimina automaticamente o passivo, sendo necessária análise jurídica para obrigações já constituídas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/164100
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em