Flashcard FC168293
O que caracteriza um ativo segundo a Estrutura Conceitual da NBC TSP, considerando a titularidade e o controle dos recursos?
Introdução à Contabilidade Aplicada ao Setor Público
CEBRASPE (CESPE) · 2023
O que caracteriza um ativo segundo a Estrutura Conceitual da NBC TSP, considerando a titularidade e o controle dos recursos?
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Resposta
Um ativo é caracterizado pela capacidade de gerar benefícios econômicos ou serviços futuros, independentemente da propriedade legal do recurso. O que importa é o controle sobre o ativo, não necessariamente a titularidade legal.Exemplo: Suponha que um órgão público tenha o direito de usar um imóvel por tempo determinado, sem ser o proprietário legal desse imóvel. Apesar de não ser o dono legal, o órgão controla o uso do imóvel e dele poderá obter benefícios para suas atividades, como realizar eventos públicos ou prestar serviços à comunidade. Assim, o imóvel pode ser reconhecido como ativo do patrimônio público enquanto durar esse controle.
Veja como foi cobrado:
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