Flashcard FC168299
Por que a contabilidade pública deve refletir a substância econômica em vez da forma jurídica?
Introdução à Contabilidade Aplicada ao Setor Público
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Por que a contabilidade pública deve refletir a substância econômica em vez da forma jurídica?
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Resposta
A informação contábil no setor público deve refletir a substância econômica porque a representação fidedigna exige registrar a realidade econômica quando ela diverge da forma jurídica.
• Representação fidedigna: exige informação completa, neutra e livre de erro material, por isso prevalece a realidade econômica sobre o enquadramento legal.
• Reconhecimento prático: operações que são, na substância, financiamentos devem ser tratadas como financiamentos independentemente da redação contratual.
Veja como foi cobrado:
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